STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.